Termos de serviço

Atualizada em 27 de setembro de 2026.

Ao usar nossos serviços de e-commerce, você concorda com os termos abaixo.

1. Produtos

Todos os produtos são produzidos e embalados de acordo com as normas de segurança alimentar e boas práticas de fabricação estabelecidas pela legislação do Estado de São Paulo. Podemos modificar ou descontinuar produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.

2. Preços e pagamentos

Os preços do site incluem os impostos e taxas aplicáveis, mas não incluem eventuais tarifas cobradas por operadoras de cartão ou bancos. Aceitamos cartão de crédito e Pix. Não aceitamos cheque nem dinheiro.

3. Entrega e prazos

Os prazos variam conforme o produto e o endereço e são informados na finalização da compra. Veja a política de entrega.

4. Devoluções e trocas

Se você receber um produto danificado ou com defeito, avise a gente imediatamente e providenciamos a troca ou o reembolso. Não aceitamos devoluções ou trocas por mudança de opinião. Veja a política de troca, devolução e reembolso.

5. Uso do site

Não é permitido usar o site para atividades ilegais ou prejudiciais. Podemos bloquear o acesso de quem violar estes termos.

6. Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site ou dos produtos.

7. Mudanças nos termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio.

8. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Estado de São Paulo, Brasil. Qualquer disputa decorrente deles será resolvida exclusivamente por arbitragem vinculante em São Paulo, de acordo com as regras da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

9. Atendimento

Atendemos pelo e-mail contato@mahalobrownie.com.br e pelo WhatsApp (11) 94625-9411.

10. Condições gerais

Ao usar o site e fazer compras, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes termos. Se não concordar com alguma parte, não use o site nem faça compras.